Objetivo

Visando conciliar o conceito de democracia e legitimidade em suas relações com o Direito, pretende-se, a partir de um ponto de vista mais amplo: a) analisar de forma propositiva o fenômeno democrático e suas relações com os direitos humanos/ fundamentais; e também, de forma mais específica, b) desenvolver investigações acerca dos fenômenos que envolvam a governança e compliance no âmbito da Administração Pública de Estados Democráticos de Direito.

Palavras-chave

  • Democracia e legitimidade
  • governança e compliance
  • Democracia e direitos fundamentais

Áreas do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas > Direito > Teoria do Direito > Teoria do Estado

Setores de aplicação

  • Educação superior
  • Administração do estado e da política econômica e social